O caso Casa Pia-1

Para entender parte da história.
Nunca saberemos exatamente quem foi culpado ou inocente.
Sabemos que naquele banco dos reus faltaram muitos nomes sonantes deste País,ou porque tinham prescrevido os crimes ou porque usaram as suas influência ou ficaram a dever uma a quem os não denunciou.

Esta parte 1 pretende recuar no tempo e entender a guerra de poderes dentro da PJ.

Investigação 33 - MP colocou inspectora-chefe da PJ sob escuta
O TELEFONE PRIVADO da inspectora-chefe da Polícia Judiciária, Ana Paula Matos, foi colocado sob escuta no âmbito do processo Casa Pia, por ordem do Ministério Público e do juiz Rui Teixeira, incidente que poderá levantar uma forte onda de indignação no seio da Polícia Judiciária.
A escuta foi pedida pelo inspector Dias André e pelo procurador João Guerra, e foi ordenada pelo juiz Rui Teixeira, tendo unicamente como base uma denúncia feita por uma mulher (alegadamente ligada ao mundo da prostituição) ao inspector da PJ, Dias André, que mantém um conflito pessoal com a sua colega Ana Paula há vários anos. O episódio assume à primeira vista contornos de vendetta pessoal, mas uma análise mais cuidada mostra-nos uma outra realidade, em que parece haver uma acção concertada em aniquilar qualquer crítica à forma como foi conduzida a investigação e recolha de provas no processo da Casa Pia. O conflito entre Dias André, Rosa Mota e a sua colega Ana Paula data de há uns sete anos. Em 1997 e 1998, Ana Paula e os seus colegas fizeram um levantamento exaustivo de jovens e crianças que se dedicavam à prostituição no Parque Eduardo VII, Rossio e Príncipe Real, em Lisboa, tendo organizado um ficheiro de arrumadores e arrebentas, com cerca de 800 fichas. Mais de metade eram de prostitutos, muitos dos quais tinha iniciado a actividade aos 10, 11 e 12 anos. Muitos deles eram casapianos. Em cada uma destas fichas constava o nome do jovem, apelido, morada e traços físicos. No verso da ficha, uma fotografia do jovem, tirada nas instalações da PJ, no segundo andar, junto a uma porta, mesmo ao lado do gabinete da inspectora Rosa Mota, que chefiava a secção de Ana Paula.

Também o SIS se interessou pelo assunto, justificando-se isso com uma tese que apontava para a «existência de um lóbi homossexual, suprapartidário e suprareligioso, acima do Opus Dei e da maçonaria, que teria como fio condutor as suas ligações homossexuais e, em alguns casos, até pedófilas. Este lóbi tinha uma força real ao nível político e económico sendo que as suas acções com crianças, passíveis de serem alvo de extorsão, podiam colocar em causa a segurança nacional» -- segundo fonte próxima dos Serviços de Informações.

Parte da informação recolhida pelo SIS teve como fonte a PJ, nomeadamente este ficheiro organizado e compilado pela secção de Ana Paula, dirigida por Rosa Mota, hoje destacada para o processo Casa Pia juntamente com os inspectores Dias André, José Alcino e Fernando Baptista.

Por essa altura, em 31 de Março de 1998, a inspectora-chefe Ana Paula recebe uma chamada de uma mulher que denunciava a existência de um grupo de assaltantes, prostitutos e chantagistas que actuavam no Parque Eduardo VII, chefiados por um tal João Alves. Do grupo faria parte o seu filho Rui[zinho], casapiano, na altura com uns 12 ou 13 anos de idade, mas já assaltando de arma em punho.

Bastaram poucos dias para os agentes da PJ descobrirem a identidade da mulher, uma alegada prostituta chamada Antónia, que, segundo uma testemunha, mantivera relações com João Alves, o chefe do gang a que o filho pertencia e que ela agora denunciava, porventura motivada por vinganças pessoais.

Desse gang do Parque fazia parte também um outro jovem com alcunha de Piriquito, também ele casapiano, tido como prostituto “de gente muito importante, políticos de direita” – segundo vários frequentadores do Parque. Mas a questão nunca foi cabalmente investigada pelo MP, que decidiu apressadamente arquivar partes do processo do Parque, que poderiam descobrir uma verdadeira rede de abusos sexuais a menores.

Nessa altura, o procurador do MP era um tal João Ramos que, curiosamente, foi a quem Rosa Mota enviou o actual processo da Casa Pia, em Novembro de 2002, alguns dias mais tarde entregue a João Guerra.

Este procurador João Ramos, conhecido nos meios gay de Lisboa, decidiu na altura do processo do Parque o arquivamento dos autos relativos a crimes de abusos sexuais, avançando exclusivamente com as acusações por roubo. Ana Paula e os seus colegas conseguiam desmembrar o gang do Parque, mas não logravam que se investigassem a fundo os abusos sexuais a menores e redes de extorsão.

Também Rosa Mota fizera-lhe saber que não queria que se metesse nesse tipo de investigação. As relações azedam-se.

Ainda investigavam este processo quando, em Novembro de 1998, a inspectora Ana Paula foi afastada da sua secção. «De repente começaram a surgir processos contra ela, até que foi afastada», conta-nos um operacional que trabalhara a seu lado. «Um seu superior chegaria mesmo a dizer-lhe que a melhor forma de a proteger era afastá-la dali o mais depressa possível», refere-nos a mesma fonte.

Três dias depois de Ana Paula sair, no dia 21 de Novembro, entra Dias André, que se iniciara na PJ como motorista. A partir desse momento, seria ele a dirigir a brigada que se ocupava de assaltos e furtos, sob as ordens de Rosa Mota. O certo é que nunca mais se ouviu falar de alguma investigação sobre a prostituição juvenil ligada aos assaltos, e seus tentáculos laterais, sobretudo a extorsão.

Três anos depois de Ana Paula ser afastada, Rosa Mota e Dias André mudam-se surpreendentemente para a 2ª secção, responsável pela investigação dos crimes sexuais. A base de dados contendo parte das cerca de 800 fichas iria na bagagem de Dias André, (algumas centenas tinham sido deitadas para o cesto do lixo), que manteve sob sua alçada esta base de dados ilegal durante todos esses anos, até ser descoberto pelas chefias, na sequência de um artigo publicado no EXPRESSO, em Agosto de 2003, onde se denunciava a existência do ficheiro.

Quanto a Ana Paula, relegada para prateleiras sucessivas, com processos disciplinares, ficou-lhe (segundo alguns seus colegas) a memória de Dias André e Rosa Mota, como «inimigos» viscerais.

É com este «enquadramento histórico» que deve ser vista a decisão de colocar sob escuta o telefone de Ana Paula. O argumento escolhido foi um providencial encontro entre Dias André e Antónia, a tal mulher que esteve na origem do processo do Parque,. Diz este que em 31 de Setembro de 2003 foi contactado por Antónia às 21:30 horas, a qual lhe terá contado “uma longa história” sobre uma abordagem feita na véspera pela inspectora-chefe Ana Paula, pedindo-lhe dados sobre um tal Piriquito, um Paulo e um tal Steve, todos eles personagens relacionados com o Parque Eduardo VII.

Segundo Dias André, Antónia disse-lhe que Ana Paula lhe contara que a investigação da Casa Pia estava a ser mal conduzida, que os arguidos estavam inocentes e que lhe prometera algum dinheiro a troco de «alguns elementos sobre indivíduos conhecidos do seu filho Ruizinho e na altura em que aquele foi abusado sexualmente.»

Ana Paula é tida como uma das profissionais da PJ que melhor conhece os meandros da prostituição juvenil. Se o que a prostituta contava era verdade e se existissem de facto esses «elementos sobre indivíduos», porquê então colocar o telefone de Ana Paula sob escuta, em vez de chamá-la a depor e com ela descobrir esses mesmos elementos, que podiam permitir apurar a verdade?

Por isso, a acção contra Ana Paula pareceu sobretudo visar a paralização de acções que pudessem colocar em causa a investigação ao processo da Casa Pia, e o episódio deixa sérias dúvidas sobre se o testemunho da inspectora-chefe não poderia, afinal, descobrir o que a investigação actual do MP negligenciou.

Mas o argumento usado para colocar o seu telefone sob escuta foi o de «favorecimento pessoal». O mesmo tipo de argumento usado contra Ferro Rodrigues, para também colocar os seus telefones sob escuta.

Não obstante a nossa insistência, não conseguimos até ao momento obter uma reacção da inspectora-chefe Ana Paula.

Jorge Van Krieken"